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Ao fornecer qualquer informação pessoal através deste site, você compreende e aceita inequivocamente a transferência, recolha e processamento dessas informações, nos termos previstos nesta Declaração de Privacidade.

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Não recolhemos qualquer tipo de informação sensível. As informações sensíveis incluem dados como: raça ou origem étnica; opiniões políticas; crenças religiosas ou outras semelhantes; saúde física ou mental; orientação sexual ou registro criminal. Sempre que você disponibilizar informações sensíveis voluntariamente, assumimos o seu consentimento explícito para usar essa informação em ligação ao propósito para o qual foram fornecidas.

Quando você visita este site, recolhemos informações técnicas, como o endereço de IP (Internet Protocol), páginas visitadas e programa de navegação (browser) usado para visualizar o site.

Este site reúne dados técnicos para melhorar a eficácia do site e diagnosticar problemas com o nosso servidor, para administrar este site, para analisar a origem do tráfego do site e para identificar nossos utilizadores. Também podemos reunir outras informações como as preferências de uso do site, também conhecidas como dados de perfil. Neste contexto, usamos “cookies” para gerir a informação.

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• Quando subscreve as nossas newsletters para receber notícias, publicações, novidades e promoções sobre produtos e serviços;
• Quando se regista para efeitos de candidatura espontânea (envio de CV) ou a vaga de emprego;
• Quando nos contacta para solicitar mais informações;
• Quando solicita o acesso a documentos como catálogos de produto.

Recolhemos o mínimo de informações necessárias para gerir seu pedido. Indicamos o tipo de informação de preenchimento voluntário ou obrigatório. Usualmente apenas solicitamos informações adicionais para prestar a resposta mais adequada ao seu pedido.

Uma vez que o nosso site é uma ferramenta de recrutamento, uma visita ao nosso site poderá resultar também no envio de um curriculum do utilizador a um destinatário da ANAMIG, UNI, Lda., empresa detentora da marca BlueLiving.
Qualquer informação adicional que decida incluir no email a ser enviado pelo nosso site não será recolhida, mantida ou processada/ partilhada por nós com exceção da sua manutenção no nosso repositório de mail que se caracteriza de um serviço de correio eletrónico que lhe é disponibilizado.

Utilizamos apenas as informações pessoais que você disponibiliza para gerir o seu pedido e os serviços que oferecemos através deste site, assim como para lhe comunicar os nossos produtos e serviços através de newsletters e e-mails de marketing conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Utilizamos os seus dados pessoais apenas para responder aos pedidos que nos submete e na utilização que faz do site da empresa, de forma a permitir-nos dar-lhe as melhores e mais agradáveis condições de navegação na utilização dos serviços disponibilizados.

Ao solicitar material ou pedir a alguém para entrar em contato consigo, terá sempre a opção de receber outras informações que possam ser do seu interesse.

Você tem o direito de solicitar acesso às informações pessoais que nos envia, a atualizar ou corrigir os seus detalhes, a optar por não receber outras informações da BlueLiving ou a solicitar que os seus dados pessoais sejam excluídos dos nossos sistemas, a qualquer momento.

De forma a assegurar que quem solicita o exercício dos seus direitos é o proprietário dos Dados Pessoais/individuo em causa, estes direitos são exercidos via confirmação com double opt-in, ou seja, é-lhe enviado um mail de pedido de confirmação.

Tratamos todas as situações de acordo com a legislação local aplicável.

Aqui se inclui a possibilidade de poder optar por não receber correspondência eletrónica promocional ou de marketing nossa, indicando na área de gestão de subscrição de newsletter que se encontra na parte inferior de todas as páginas deste website ou clicando em REMOVER na parte inferior das newsletters que recebe no seu e-mail.

Podemos contratar outras empresas ou indivíduos para gerir o seu pedido de informação, manter este site ou efetuar as nossas atividades comerciais. Podemos por isso dar a essas empresas acesso aos seus dados pessoais mas sempre para as finalidades que foram recolhidos e sempre sob a nossa direção e responsabilidade.

Em caso de necessidade de partilha de Dados Pessoais com outras entidades parceiras de forma a assegurar o contexto deste serviço, a empresa ANAMIG, UNI, Lda., comunicar-lhe-á por email o nome e relevância de envolver esse/s parceiros no processo inerente a este serviço, sendo que na qualidade de proprietário dos Dados Pessoais terá o direito de objetar a essa partilha. Nesse caso, e mediante as condicionantes inerentes à necessidade e âmbito da participação desse parceiro no cabal cumprimento do serviço, pode decorrer a impossibilidade de continuar a prestar-lhe o mesmo.

Em resposta a uma ordem judicial, intimação, investigação do governo ou, de outra forma, exigida ou permitida por lei, podemos divulgar os seus dados pessoais.
Não disponibilizamos informações a terceiros para os seus próprios fins de marketing e não realizamos operações de marketing para terceiros.

Vamos manter a sua informação pessoal pelo período de tempo necessário ao cumprimento das finalidades para que a mesma foi recolhida. No caso das newsletters ou e-mail marketing, os dados serão eliminados de forma automatizada assim que solicita o seu cancelamento das formas mencionadas no ponto 6 desta Política de Privacidade.

No caso específico dos currículos vitae enviados pelos utilizadores, os seus dados pessoais serão conservados pela ANAMIG, UNI, Lda. até ao preenchimento de uma vaga de emprego, até que exerça o seu direito de apagamento ou quando são considerados desatualizados pelo nosso departamento de Recursos Humanos.

O serviço de recrutamento é um serviço continuado no tempo até que os Dados se tornam potencialmente desatualizados (pelo normal decurso do percurso académico e profissional do indivíduo) ou o mesmo prescinda do mesmo, tomamos desta forma como referência de ciclo médio de manutenção dos Dados o período de 1 ano a partir da data de recolha dos mesmos.

Implementamos padrões aceites de tecnologia e segurança por forma a proteger a perda, uso indevido, alteração ou destruição de informações pessoais. Exigimos a todos os nossos colaboradores confidencialidade sobre quaisquer informações pessoais e apenas o pessoal autorizado tem acesso a esta informação.

A sua informação pessoal pode ser transferida, arquivada ou tratada num país diferente daquele onde foi recolhida e de origem dos titulares dos dados. Nesses casos a transferência de dados é feita de acordo com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação de proteção de dados. Caso pretenda dispor de informação mais detalhada dos mecanismos e disposições usadas na transferência de dados pessoais, contacte-nos utilizando o seguinte endereço: geral@piscinasanamig.pt

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A última data de alteração pode ser verificada nesta declaração. As alterações são efetivas a partir da última data de alteração indicada. Consulte regularmente esta política de privacidade por forma a verificar quaisquer alterações existentes na forma como utilizamos as suas informações pessoais.

Se tem alguma reserva sobre a forma como utilizamos a sua informação pessoal tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de dados.

Para qualquer questão que lhe possa surgir sobre esta política de privacidade, por favor contacte-nos através o seguinte endereço: geral@piscinasanamig.pt
Dúvidas genéricas serão endereçadas e respondidas via email, no entanto qualquer questão que implique a comunicação de informação ou Dados Pessoais na resposta carece de autenticação do remetente de forma a assegurar que a mesma é endereçada ao proprietário dos Dados.

Este aviso de privacidade descreve como a Piscinas & Spas ANAMIG, UNI, Lda., recolhe e trata a informação sobre os seus dados pessoais; como vai usar e proteger esta informação; e as escolhas que pode fazer sobre a forma como a Piscinas & Spas ANAMIG, UNI, Lda., pode utilizar os seus dados pessoais. O presente aviso de privacidade aplica-se a todos os subscritores das nossas newsletters e aos destinatários dos nossos e-mails de marketing.

Ao subscrever a nossa newsletter e dar-nos autorização para constar na nossa base de dados você concorda em receber nossos e-mails. O objetivo do nosso serviço de newsletter e dos nossos e-mails é dar-lhe a conhecer os nossos produtos e serviços.

A frequência das newsletters e dos e-mails enviar será, por norma, semanal a menos que questões técnicas, de importância para o cliente ou determinadas campanhas e promoções determinem a alteração da periodicidade.

A Piscinas & Spas ANAMIG, UNI, Lda., recolhe informação pessoal, de caráter obrigatório e facultativo utilizando como meio o formulário de subscrição, acessível através do site da empresa.
De forma a cumprirmos todas as obrigações, o tratamento de informação pessoal é necessário para podermos formalizar a sua inscrição na nossa base de dados para envio de publicações.
A falta desta informação pode impedir ou atrasar ou bloquear o processo de inscrição e, consequentemente, do envio de publicações.

As categorias de informações que lhe podemos solicitar incluem:

• Dados de identificação – Obrigatório - (Nome);

• Contactos – Obrigatório - (Email e Telefone);

• Se tem ou não piscina - Facultativo

Usamos a sua informação pessoal em resultado da subscrição para:

• Divulgação dos nossos produtos e serviços

• Manter os subscritores atualizados quanto às nossas campanhas e promoções

Agradecemos que nos informe de todas as alterações nas informações que temos a seu respeito de forma a podermos dispor de uma informação correta e atual, nos nossos sistemas.

Pode aceder e atualizar a sua informação pessoal através da opção gerir subscrições disponível nas comunicações (newsletters) enviadas.

Pode opor-se em qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais, sendo cessado o tratamento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos anteriormente efetuados com base no consentimento ou de outras atividades de tratamento legalmente exigidas.

Pode também solicitar a limitação do tratamento de dados pessoais, sempre que:

• Contestar a exatidão dos dados pessoais

• O tratamento não ocorrer para efeitos da finalidade comunicada neste aviso de privacidade

• A Empresa já não precisar dos dados, por exemplo porque suprimiu as publicações;

• Se tiver oposto ao tratamento.

O subscritor tem o direito ao apagamento das suas informações da base de dados de subscritores de publicações, através do cancelamento da subscrição de newsletters / e-mails, o que poderá ocorrer em qualquer momento.

O Titular dos Dados nos solicitar a portabilidade dos dados pessoais facultados, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, podendo tais dados ser transmitidos diretamente a outro responsável pelo tratamento de dados pessoais de entidade terceira ou diretamente ao seu Titular;

Para exercer os direitos indicados, por favor informe-nos através do e-mail geral@piscinasespasanamig.pt.

Havendo fundamento para tal, tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de dados – através da sua página WEB com o seguinte endereço: https://www.cnpd.pt

Por regra, a Piscinas & Spas ANAMIG, UNI, Lda., não transfere ou partilha com terceiros, informação relativa a dados pessoais, salvo se a isso for obrigada por requisitos legais ou regulamentares.

A empresa pode subcontratar prestadores de serviços para situações em que existe essa necessidade ou que considere haver uma mais-valia. Esta prerrogativa implica a necessidade de partilhar informação relativa a dados pessoais. A empresa tomará todas as medidas necessárias para garantir que os prestadores de serviços ofereçam todas garantias de salvaguarda, segurança e confidencialidade dos dados pessoais partilhados. Agem exclusivamente de acordo com instruções que lhe são dirigidas por esta empresa o que implica a regulação da relação existente por contrato.

Em caso de necessidade de partilha de Dados Pessoais com outras entidades parceiras de forma a assegurar o contexto deste serviço, a empresa Piscinas & SpasANAMIG, UNI, Lda., comunicar-lhe-á por email o nome e relevância de envolver esse/s parceiros no processo inerente a este serviço, sendo que na qualidade de proprietário dos Dados Pessoais terá o direito de objetar a essa partilha. Nesse caso, e mediante as condicionantes inerentes à necessidade e âmbito da participação desse parceiro no cabal cumprimento do serviço, pode decorrer a impossibilidade de continuar a prestar-lhe o mesmo.

A empresa garante a utilização das melhores técnicas, medidas organizativas e de segurança, para proteger as informações pessoais evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. Para isso é exigido a todos os colaboradores, que mantenham os dados pessoais confidenciais. Apenas o pessoal autorizado, cuja atividade operacional no seio da empresa seja relevante no contexto deste serviço, e vinculado ao dever de sigilo e confidencialidade deve ter acesso a esta informação.

Os dados serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário para as finalidades do seu tratamento ou por determinação legal ou regulamentar. Durante o período de retenção é garantida integridade e o acesso aos dados.

A informação pessoal pode ser transferida, arquivada ou tratada num país diferente daquele onde foi recolhida e de origem dos titulares dos dados. Nesses casos a transferência de dados é feita de acordo com os requisitos do RGPD. Quando a transferência dos dados pessoais for efetuada para um país fora da União, serão sempre previstas garantias adequadas pelo recurso a regras vinculativas e com força legal, como cláusulas tipo aprovadas pela Comissão. Caso pretenda dispor de informação mais detalhada dos mecanismos e disposições usadas na transferência de dados pessoais, contacte-nos utilizando os contactos indicados no ponto 12.

Os dados serão conservados durante o período necessário para a finalidade comunicada neste aviso (o ciclo de vida do serviço aqui descrito), sendo eliminados quando cancelar a subscrição ou em caso de exercer os direitos de oposição e limitação.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos através do seguinte contacto:

Responsável pelo tratamento de dados: Ana Miranda

Morada: Estrada Nacional 116 nº 32, 2640-578 Sobreiro - Mafra - PORTUGAL

Telefone: 261 866 880 (chamada para a rede fixa nacional)

Correio eletrónico: geral@piscinasespasanamig.pt

A empresa tem o compromisso de colaborar na procura das melhores e mais justas resoluções para as reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais que possa ter apresentado.

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.blueliving.pt.

Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente os Termos e Condições Gerais antes de utilizar este website.

Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir os presentes Termos e Condições Gerais. O site www.blueliving.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela ANAMIG, UNI, Lda., empresa detentora da marca BlueLiving, com sede na Estrada Nacional 116, no32, 2640-578 Sobreiro - Mafra, com o NIPC 510490174 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de 510490174, adiante designada por ANAMIG/BlueLiving.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e Contratação, a ANAMIG/BlueLiving pode ser contactada através dos seguintes meios:

Telefone: 261 866 880 (chamada para a rede fixa nacional) das 9h às 13h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feita

Email: geral@piscinasanamig.pt

As presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação aplicam-se aos utilizadores do site www.blueliving.pt e seus sub-domínios como loja.blueliving.pt a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site. A ANAMIG/BlueLiving reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website.

A ANAMIG/BlueLiving não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a ANAMIG/BlueLiving poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao proceder ao registo, à compra de produtos ou serviços e ao preencher qualquer formulário no site, é para exclusiva informação da ANAMIG/BlueLiving e suas parceiras, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Os dados pessoais recolhidos através do site, são absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a legislação vigente. Esta informação poderá ser utilizada, entre outras, para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que o utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site.

A ANAMIG/BlueLiving confere aos titulares dos dados recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento e de portabilidade, bastando que para tal que acedam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias, ou que entrem em contacto com os serviços da ANAMIG/BlueLiving.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade AQUI.

Para efeitos de acesso à conta pessoal, o utilizador deverá garantir a confidencialidade dos seus dados de acesso, de modo a impedir o seu uso indevido por terceiros. Ao utilizar o nosso site e/ou ao fazer compras através do mesmo, o utilizador está a comprometer-se a:

• Utilizá-lo apenas para fazer consultas ou compras reais. Em caso de dúvida quanto a compras falsas ou fraudulentas, a ANAMIG/BlueLiving entrará em contacto com o utilizador, podendo anular a(s) encomenda(s) e informar as competentes autoridades judiciais;

• Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o utilizador. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento a sua encomenda.

• Ao criar uma conta ou realizar uma compra online através deste site, o utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos.

• O utilizador é responsável pela exatidão e veracidade dos dados comunicados à ANAMIG/BlueLiving.

Em caso de incumprimento destes Termos e Condições Gerais ou de utilização indevida do site, a ANAMIG/BlueLiving reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o registo do utilizador.

O site www.blueliving.pt está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o acesso ao site é realizado num dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente actualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos.

O utilizador é o único responsável por assegurar a sua proteção e segurança no acesso ao site. Neste sentido, é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

• Não utilize computadores ou outros dispositivos públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo, números de cartão de crédito;

• Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;

• Não perca ou esqueça os seus códigos de acesso e password; 

• Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão;

• Utilize sempre um antivírus atualizado no seu dispositivo;

• Certifique-se que o seu sistema operativo está atualizado;

• Certifique-se que o seu browser está atualizado;

• Utilize um firewall habilitado: ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.

Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a ANAMIG/BlueLiving ao direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.

Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, salvo erro informático ou tipográfico. O preço visualizado pelo utilizador no momento da compra online será o preço cobrado na fase de pagamento da mesma.

A informação de stock disponibilizada sobre cada artigo é atualizada regularmente, mas tem um carácter meramente indicativo, pelo que poderá existir algum desfasamento entre a informação apresentada online e o stock real. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e a rutura de stock ou a alteração de valor dos artigos visados podem acontecer sem pré-aviso.

A ANAMIG/BlueLiving faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços, stocks e fotografias. Não obstante, a ANAMIG/BlueLiving não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de qualquer informação disponibilizada no site. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar ANAMIG/BlueLiving através dos meios de contactos alternativos disponíveis.

A concretização de compras através do site www.blueliving.pt implica a criação ou existência de registo online por parte do utilizador, com a disponibilização de todos os dados solicitados para o efeito.

Durante o processo de compra, o utilizador deverá indicar os dados necessários para o tratamento da encomenda (tais como morada de entrega ou dados de faturação). A conclusão e pagamento da encomenda implicam a validação por parte do utilizador dos dados apresentados.

Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade e qualidade dos artigos ou serviços. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, a ANAMIG/BlueLiving reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos ou serviços alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, sendo posteriormente feito o devido ajuste no valor final da encomenda em caso de alteração. A pedido do utilizador, a encomenda poderá igualmente ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso pelo mesmo método de pagamento da respetiva quantia paga. Na impossibilidade de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada pela ANAMIG/BlueLiving, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador.

Após confirmação do pagamento, receberá um email automático a confirmar o pedido, acompanhado do detalhe da encomenda. No caso de o pagamento não ser efetuado no momento da compra online (ex. pagamento com referência Multibanco), receberá um email adicional com os detalhes da encomenda e instruções de pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo máximo estipulado neste email implica o seu cancelamento automático.

Após a validação do pagamento, a ANAMIG/BlueLiving dará início à preparação e entrega da mercadoria. Caso a encomenda não seja paga no momento de realização da mesma, a ANAMIG/BlueLiving não garante a disponibilidade de stock ou data de entrega escolhida pelo utilizador, podendo sofrer alterações. A data final de entrega será comunicada ao utilizador através de email e/ou SMS.

Caso o utilizador identifique alguma situação anómala, deverá entrar em contacto com a ANAMIG/BlueLiving através do telefone número: 261 866 880 (chamada para a rede fixa nacional) ou pelo e-mail: geral@piscinasanamig.pt.

Na eventualidade da informação apresentada padecer de algum erro, assiste ao utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

A ANAMIG/BlueLiving disponibiliza um serviço de orçamentação, montagem ou instalação. Ao adquirir os seus produtos no site da ANAMIG/BlueLiving, o utilizador tem a possibilidade de solicitar o serviço de instalação online (quando disponível). Nos artigos em que este serviço é aplicável, existem duas modalidades possíveis:

• Serviço de instalação direta: No caso de instalação direta é apresentado um valor fixo que pode ser associado ao produto em causa. Este valor varia mediante a tipologia de cada produto;

• Serviço de instalação sob orçamento: Neste caso, o valor final da instalação só será apresentado após a visita de um técnico especializado para realização de um orçamento, com um custo fixo de ____€ (valor descontado no valor final da instalação, caso o orçamento seja adjudicado).

Após a compra e solicitação do serviço de instalação, o utilizador será contactado por um colaborador ANAMIG/BlueLiving, que explicará de forma mais detalhada as condições do serviço e dará seguimento ao processo de agendamento da instalação ou orçamento. Os Serviços de instalação solicitados no site ANAMIG/BlueLiving (www.blueliving.pt), terão de ser pagos em conjunto com o produto, diretamente no site.

Verifique as condições de pagamento no site www.blueliving.pt que selecionou para realizar a aquisição do produto e serviço de instalação.

A ANAMIG/BlueLiving disponibiliza ao utilizador uma única opção para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.blueliving.pt:

• Transferência bancária: O utilizador dispõe do prazo máximo indicado no email de confirmação de encomenda ou SMS para realizar o pagamento numa ATM ou Home banking, utilizando os dados facultados (NIB / valor). Caso o pagamento não se verifique no prazo máximo indicado, a encomenda será automaticamente cancelada.

A ANAMIG/BlueLiving não será responsável perante o utilizador ou terceiros por retirar qualquer produto ou serviço publicado em www.blueliving.pt ou por alterar ou eliminar quaisquer informações sobre os mesmos. Poderão ocorrer circunstâncias excecionais que impliquem a recusa de processamento de uma encomenda online, mesmo após o envio da confirmação de encomenda.

A ANAMIG/BlueLiving reserva-se o direito de recusar uma encomenda por diversos motivos, a destacar:

• Quando o produto ou serviço já não se encontra disponível;

• Em caso de preço incorreto de um artigo ou serviço;

• Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;

• Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;

• Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;

• Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 2 dias após a sua criação;

• Em caso de suspeita do utilizador não cumprir a política de conduta do site.

A ANAMIG/BlueLiving reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a recusa da encomenda em causa e propor ou solicitar soluções de resolução alternativas.

Na impossibilidade de solução consensual ou de contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada pela ANAMIG/BlueLiving, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo utilizador, a devolver pelo mesmo método de pagamento.

O utilizador poderá cancelar a encomenda online efetuada em www.blueliving.pt em qualquer momento até à sua entrega, com direito ao reembolso do valor total pago.

Após a receção da encomenda, nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o utilizador tem direito a cancelar ou devolver a sua compra, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo ou lhe sejam imputados quaisquer custos.

A comunicação da livre resolução do contrato deverá ser efetuada pelo utilizador à ANAMIG/BlueLiving por email para geral@piscinasanamig.pt, ou através do formulário de contatos, ou por qualquer outra forma inequívoca do modelo de formulário de livre resolução que ora se disponibiliza.

O utilizador dispõe do prazo de 14 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efetuar a devolução ou entrega dos bens à ANAMIG/BlueLiving. Perante a resolução supra identificada, a ANAMIG/BlueLiving reembolsará o utilizador de todos os pagamentos recebidos.

O reembolso das quantias pagas pelo utilizador ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a ANAMIG/BlueLiving tenha sido informada da resolução contratual e será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.

Enquanto os bens não forem recebidos, ou o utilizador não faça prova da sua devolução, a ANAMIG/BlueLiving poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo utilizador.

O reembolso só será efetuado após a verificação das condições dos bens.

Os custos inerentes à devolução dos bens, cujo contrato de compra e venda o utilizador tenha resolvido mediante o exercício do direito de livre resolução, correm por conta da ANAMIG/BlueLiving, exceto se a modalidade de entrega selecionada pelo utilizador for mais onerosa que a proposta pela ANAMIG/BlueLiving.

O utilizador deverá conservar os bens de modo a poder restituí-los à ANAMIG/BlueLiving nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes, acessórios e embalagem originais, podendo, contudo, e com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem.

A ANAMIG/BlueLiving reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que tenha sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original. O utilizador não tem direito à resolução do contrato no caso de produtos personalizados e/ou à medida, ou que, pela sua natureza, ponham em causa as devidas condições de segurança e higiene do produto em questão.

Nos termos da legislação vigente, todos os bens adquiridos em www.blueliving.pt gozam de uma garantia legal de dois anos, podendo a mesma ser superior quando o produtor ou distribuidor do artigo assim o garantam. O número de anos de garantia poderá estar especificado na página de detalhe do produto. No entanto, caso a informação esteja omissa, deve assumir-se que tem a garantia de 2 anos. Exceptuam-se destes casos as compras efetuadas para uso profissional/ compras de empresa, cujo prazo de garantia são 6 meses.

Na eventualidade de, durante o prazo da garantia, o bem adquirido apresentar alguma desconformidade ou avaria, o utilizador deve contactar a ANAMIG/BlueLiving que o informará do procedimento.

A ANAMIG/BlueLiving suportará os custos inerentes à devolução ou recolha do(s) artigo(s) desconforme(s) ou avariado(s), dentro do prazo da respetiva garantia legal.

Se, aquando da verificação técnica por parte da ANAMIG/BlueLiving, for detetado que a desconformidade ou avaria denunciada se deve a uma utilização indevida por parte do utilizador, este será contactado para orçamentação da reparação em causa.

Relativamente ao(s) bem(s) que se encontre(m) fora do prazo legal de garantia, o utilizador pode contactar a ANAMIG/BlueLiving para que o serviço pós-venda o possa avaliar, emitir um parecer técnico e orçamento de reparação. Após a aprovação por parte do utilizador, o bem será reparado.

O site, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da ANAMIG/BlueLiving.

A utilização do domínio do site ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da ANAMIG/BlueLiving. A ANAMIG/BLUELIVING descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o site noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritos.

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Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento.

Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente da sede da ANAMIG/BlueLiving, com renúncia expressa a qualquer outro.

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a ANAMIG/BlueLiving informa que, em caso de litigio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.

Consulte AQUI a lista com a identificação de todas as entidades às quais os consumidores podem recorrer.

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